É preciso se cadastrar para vender fogos de artifício no período junino em Maceió; saiba como fazer

Processo é feito presencialmente no prédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, no Jaraguá, a partir de segunda (8) até o dia 19 de maio. Fogos de artifício são tradição durante o período de festas juninas
Reprodução/ TV TEM
A proximidade do mês de junho traz a expectativa para um dos períodos mais esperados pelos brasileiros: as festas juninas. Alguns dos artigos muito procurados nessa época são os fogos de artifício. Em Maceió, quem quiser vender esses itens terá que se cadastrar junto à Prefeitura a partir de segunda-feira (8).
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Os interessados deverão comparecer ao prédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), localizado na rua Alexandre Passos, no bairro Jaraguá, das 8h às 14h, e protocolar um requerimento para obter autorização. O prazo é até o dia 19 de maio.
É necessário levar as cópias dos seguintes documentos:
RG
CPF
comprovante de residência
CNPJ
alvará de funcionamento da empresa
projeto da barraca
contrato de locação de imóvel (em caso de barracas em áreas privadas)
Após análise dos documentos, o processo seguirá da seguinte forma:
Em caso de área privada
o requerente deverá apresentar o laudo do Corpo de Bombeiros e realizar o pagamento da taxa de licença para comércio eventual, cujo valor varia de acordo com a metragem e o local indicado
depois do pagamento da taxa será emitida a documentação para a comercialização dos fogos de artifícios
Caso a barraca esteja em área pública
o requerente deverá pagar uma taxa de licença para ocupação do solo público. O valor da taxa varia de acordo com a metragem e o local indicado
após o pagamento da taxa, será emitido o alvará de autorização para instalação de barracas de fogos de artifícios em área pública
depois será preciso apresentar o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
em seguida será emitido o alvará de funcionamento de barraca de fogos de artifícios
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Segundo a Semsc, agentes do órgão farão ações de fiscalização para verificar se os comerciantes estão atuando corretamente.
“Fogos de artifícios são produtos que possuem um alto risco, caso não sejam manipulados de maneira correta. Por isso, estamos realizando o cadastro desses comerciantes para que todos possam vender os produtos de maneira segura e como exige a legislação. Durante as fiscalizações, que serão realizadas, caso alguém seja flagrado comercializando sem o alvará emitido pela Semsc, a barraca poderá ser interditada”, explicou Carlos Guido.
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