MPF recomenda remoção de restos de barracas demolidas na Barra de São Miguel, AL, em 2020

Segundo o órgão, concreto que restou no local impede a recuperação da vegetação natural. Prefeitura se comprometeu em fazer as adequações e a criar um plano de compensação. Vistoria foi realizada na orla da Barra de São Miguel no local da demolição
MPF
Entulhos e concreto que restaram da demolição das barracas da orla da Barra de São Miguel, no Litoral Sul de Alagoas, em 2020, continuam no local mais de dois anos depois. A situação foi constatada por equipes do Ministério Público Federal (MPF) durante vistoria nesta sexta-feira (26).
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As barracas foram demolidas em novembro de 2020 após ação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que apontou irregularidades nas construções. À época, os proprietários protestaram para reivindicar a permanência das barracas na orla alegando que seriam prejudicados, mas não foram atendidos.
Segundo o MPF, tanto as estruturas deixadas no local quanto os entulhos jogados impedem a recuperação ambiental e a regeneração natural da vegetação. A recomendação é que as estruturas sejam retiradas e que sejam feitas as intervenções necessárias para garantir a recuperação da restinga.
Foto de 2020 mostra demolição das barracas na Barra de São Miguel, Alagoas
Maciel Albuquerque /Arquivo pessoal
O prazo para cumprir a recomendação é de 60 dias. De acordo com o MPF, a Prefeitura da Barra de São Miguel se comprometeu em fazer as adequações e a criar um plano de compensação, que dever ser formalizado através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
“Nossa atuação visa não apenas a recomposição ambiental dessas áreas, mas também a compensação pelos danos já causados e que não têm como ser reparados. É fundamental que todos os envolvidos trabalhem em conjunto para evitar danos futuros ao meio ambiente”, disse a procuradora Juliana Câmara.
A vistoria foi acompanhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
VÍDEO: Barracas são demolidas na orla da Barra de São Miguel
Barracas são derrubadas na orla da Barra de São Miguel
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