Pescadores não associados podem receber indenização de R$ 4,2 mil por restrição na lagoa em Maceió; saiba o que fazer

Trabalhadores que não estão associados às colônias Z4 e Z5 e que foram afetados pela proibição de navegação após colapso da mina da Braskem devem apresentar documentação à DPU. Pescadores e marisqueiras ficaram meses sem trabalhar por causa de isolamento da lagoa
Reprodução/TV Gazeta
Pescadores e marisqueiras que não são associados a colônias devem apresentar documentação à Defensoria Pública da União (DPU) em Maceió para receber a indenização de R$ 4.236, valor definido para os trabalhadores afetados pela restrição de navegação na lagoa Mundaú por causa do rompimento da mina 18 da Braskem. O prazo para regularização é até o final do mês de março (veja, mais abaixo, o que fazer).
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
Os beneficiários foram divididos em dois grupos. Aqueles associados às colônias Z4 e Z5 ficaram sob responsabilidade da Federação dos Pescadores de Alagoas (Fepeal). Enquanto 897 trabalhadores não associados ficaram sob responsabilidade da DPU, contudo, mais de 700 pessoas ainda não compareceram para regularizar situação e, portanto, ainda não podem receber a indenização.
Confira aqui a lista de pessoas que precisam comparecer à DPU para receber a indenização
A restrição de navegação na lagoa Mundaú começou em novembro do ano passado, quando foi identificado o risco de colapso da mina 18 pela Defesa Civil de Maceió, que justificou que a medida foi tomada por questão de segurança. Em fevereiro deste ano, a área restrita foi reduzida, mas uma parte da lagoa, na região onde as minas estão localizadas, segue isolada.
Os pescadores e as marisqueiras argumentam que esse trecho da lagoa, uma área de mangue no Mutange, era justamente o local mais produtivo. Por isso, tiveram a renda prejudicada. Com o acordo firmado no início de fevereiro, esses trabalhadores poderão receber a indenização paga pela Braskem, empresa responsável pela mineração que causou a instabilidade no solo na região.
O prazo para os trabalhadores não associados se regularizarem junto à DPU é até o final de março.
Clique aqui para se inscrever e receber no seu WhatsApp as notícias do g1 📲
Quem deve comparecer à DPU?
Pescadores e marisqueiras que não estão associados às colônias Z4 e Z5 e que foram afetados pela restrição de navegação na lagoa Mundaú por causa do rompimento da mina 18 da Braskem.
“Esses pescadores não associados a essas colônias devem comparecer à DPU e não à Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), responsável pelo pagamento apenas dos trabalhadores do grupo 1, ou seja, daqueles que estão associados às colônias”, explica o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves.
Aonde ir?
A DPU está realizando os atendimentos de pescadores e marisqueiras não associados no horário de 13h às 17h, na unidade localizada na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 1481, no bairro da Pajuçara, em Maceió.
Quais documentos levar?
RG
CPF
Comprovante de residência em nome próprio, referente ao mês de novembro de 2023 (Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro)
Conta bancária em nome do atingido
Vídeo mostra rompimento da mina 18 da Braskem
Mina da Braskem se rompe sob a lagoa Mundaú, diz Defesa Civil de Maceió
Veja os vídeos mais recentes do g1 AL
Confira outras notícias das região no g1 AL