Operação da Polícia Federal apreende equipamento em rádio em Maceió

Investigação sobre transmissão clandestina foi desencadeada depois que Anatel identificou que rádio funcionava sem autorização. Responsável foi autuado, mas não foi preso. Operação da PF localiza rádio que funcionava de forma clandestina em Maceió
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Uma emissora de rádio em Maceió foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25), que apreendeu um aparelho de transmissão. O responsável foi autuado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, mas não foi preso.
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Os nomes da rádio e do homem autuado não foram divulgados. Batizada de “Frequência Alternativa”, a operação é resultado da investigação iniciada após uma fiscalização realizada pela Anatel, que constatou a transmissão de sinal de rádio sem autorização.
Durante a fiscalização, a Anatel constatou que a frequência de transmissão do equipamento era diferente daquela operada pela rádio, o que levantou a suspeita da transmissão clandestina.
No cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam um aparelho transmissor FM. Segundo a PF, esse equipamento pode ser o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina durante a fiscalização.
A PF reforça que a exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público. Sem isso, é considerada clandestina e constitui crime. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.
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