Membros do CNJ, do CNMP, e da Corregedoria Nacional chegam a Maceió para acompanhar caso Braskem

Mineração realizada pela empresa provocou instabilidade no solo que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em 5 bairros. Parte de uma das 35 minas de sal desativadas desabou sob a lagoa Mundaú em dezembro do ano passado. Mineração realizada pela Braskem em Maceió provocou instabilidade no solo que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em 5 bairros da cidade
g1 AL
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Corregedoria Nacional de Justiça estão em Maceió para acompanhar o caso da mineração realizada pela Braskem que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros. A comitiva tem reuniões marcadas com diversas autoridades a partir desta quarta-feira (17) até sexta (19).
Em dezembro de 2023, parte de uma das 35 minas que a empresa mantinha para extração de sal-gema se rompeu sob a lagoa Mundaú, no Mutange, abrindo uma cratera que comporta o mesmo volume de água de 11 piscinas olímpicas. A região segue isolada e sob constante monitoramento.
A comitiva se reúne nesta manhã com integrantes do Ministério Público do Estado (MP-AL), Tribunal de Justiça (TJ-AL) e com o governador Paulo Dantas (MDB). Além desses encontros, há também agenda prevista com o prefeito de Maceió, JHC (PL), com o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AL) e com representantes das famílias afetadas direta e indiretamente pelo problema, além de visita aos bairros desocupados.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também vai realizar uma inspeção extraordinária nas varas federais, do Trabalho e estaduais em que tramitam processos que envolvem a Braskem e os reflexos da mineração. O objetivo é verificar o andamento dos processos judiciais e articular medidas conjuntas para a melhor gestão dos litígios.
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Integram a comitiva a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; os conselheiros do CNJ Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair; o corregedor nacional do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho; o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa; e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
Crise causada pela mineração da Braskem teve início em 2018
Em fevereiro de 2018, surgiram as primeiras rachaduras no bairro do Pinheiro, uma delas com 280 metros de extensão. No mês seguinte, um tremor de magnitude 2,5 foi registrado, o que agravou as rachaduras e crateras no solo, provocando danos irreversíveis nos imóveis.
Somente um ano depois o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão ligado ao governo federal, confirmou que a mineração da Braskem foi a responsável pela instabilidade no solo. Desde então, mais de 14 mil imóveis precisaram ser desocupados na região, afetando cerca de 60 mil pessoas e transformando áreas antes habitadas em bairros fantasmas.
Em novembro do ano passado foi dado o alerta para o risco de “colapso de uma das minas” na Lagoa Mundaú, a de número 18, o que poderia provocar o surgimento de uma imensa cratera. Os estudos apontavam que o colapso provocaria uma imensa cratera na região.
Um hospital no bairro do Pinheiro, onde as rachaduras começaram, transferiu todos os seus pacientes para outras unidades de saúde. O colapso aconteceu quase um mês depois do alerta e, segundo a Defesa Civil, foi algo isolado, sem maiores impactos na região.
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