Ajuda da AGU, cobrança sobre a Braskem e apoio psicológico às vítimas: os pedidos do governador de Alagoas ao governo federal

Governador Paulo Dantas foi recebido por Alckmin e ministros no Planalto. Maceió está sob alerta para risco do afundamento do solo em mina de sal-gema no bairro do Mutange. Governador de Alagoas, Paulo Dantas, dá entrevista após reunião com Alckmin e ministros no Palácio do Planalto
Guilherme Mazui/g1
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), apresentou ao governo federal nesta terça-feira (5) uma série de pedidos para enfrentar a crise social e ambiental gerada pelo risco de colapso e desabamento de uma mina que a Braskem mantinha para exploração de sal-gema em Maceió.
A lista divulgada por Dantas após a reunião no Palácio Planalto inclui:
criação de mesa de acompanhamento, coordenada pela AGU, para garantir o pagamento pela Braskem de indenização ‘justa’ às vítimas;
estudo para o fechamento das minas utilizando material de dragagem das lagoas Mundaú e Manguaba;
pagamento de um auxílio de R$ 2.640 a cerca de 6 mil marisqueiras e pescadores da região;
visita do presidente Lula ou de Alckmin à região;
envio de dinheiro ou de profissionais para tratar da saúde mental das vítimas;
encontrar uma solução para escolas que foram fechadas na região;
auxílio para enfrentar o déficit habitacional em Maceió.
Dantas foi recebido no Palácio do Planalto pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros do governo federal e representantes da Petrobras.
Alckmin está no exercício da Presidência em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Oriente Médio e Alemanha. Lula embarcou de volta para o Brasil na manhã desta terça.
“Tratamos sobre o crime ambiental ocasionado pela empresa Braskem. Pedimos o apoio do governo federal para que nós tenhamos uma solução definitiva para esse problema. Foram mais de 200 mil pessoas atingidas direta e indiretamente”, declarou Dantas após a reunião.
Segundo o governador, os pedidos foram “deferidos” por Alckmin e os ministros avaliam como implementar as ações. O pagamento do benefício aos pescadores e marisqueiros deve ser liberado, conforme ministros.
Dantas afirmou que Alckmin deve tratar do tema após o retorno de Lula da Alemanha, previsto para noite desta terça. O governador gostaria de receber presidente e vice em Maceió.
Ritmo de afundamento do solo voltou a subir em área de mina da Braskhem em Maceió
Situação em Maceió
Maceió está em alerta há mais de uma semana por causa do risco de abertura de uma cratera no bairro do Mutange, onde a Braskem mantinha mina de extração de sal-gema.
A velocidade com a qual a terra cedia na região era aferida em milímetros por ano, mas a medida passou a centímetros hora, aumentando o risco de colapso.
A instabilidade no solo foi agravada por décadas de mineração feita pela Braskem e provocou a evacuação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas.
Ritmo do afundamento do solo passa a 0,26 cm por hora em área de mina em Maceió
Somente um ano após o primeiro tremor de terra que abriu rachaduras em ruas e imóveis, em 2018, a empresa encerrou a extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC.
Na audiência que teve nesta terça, no Planalto, Dantas afirmou que a Braskem acertou com a prefeitura de Maceió um acordo de indenização que ele considera “ilegal” e “inconstitucional”.
“Essa indenização tem que ser feita por quem cometeu o crime, quem cometeu um crime foi a Braskem. Solicitamos essa mesa de acompanhamento, essa mesa de coordenação através da AGU, primeiro para olhar com lupa para esse acordo feito entre prefeitura e Braskem. Um cordo completamente ilegal e inconstitucional. E para que a AGU faça um encaminhamento justo para as vítimas, para que as vítimas sejam reparadas de maneira justa. A indenização moral foi paga por imóvel, indenização moral tem que ser paga por cada vítima”, argumentou Dantas.
Foto feita no domingo (3) mostra área sobre a mina da Braskem que pode colapsar no Mutange, em Maceió; solo encharcado é evidência do afundamento do solo
Defesa Civil de Alagoas