Procon-BA notifica loja Riachuelo após mãe de criança com autismo denunciar discriminação durante atendimento

Caso aconteceu dentro do Shopping Boulevard, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Funcionária do estabelecimento, que foi demitida, nega as acusações. Mãe de criança autista denuncia preconceito após ser atendida em loja na Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a loja Riachuelo, situada no Boulevard Shopping, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, após a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciar discriminação durante o atendimento. [Veja detalhes abaixo]
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De acordo com o órgão, que é ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a notificação foi emitida na sexta-feira (17), mas a informação foi divulgada somente neste sábado (18).
Além de manter contato com a mãe que fez a denúncia e motivou a notificação, a pasta está em acordo com o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública Estadual, além da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente, para dar continuidade às tratativas do caso na esfera judicial, sendo investigado como crime por capacitismo.
Conforme o Procon, através da Ouvidoria da secretaria, o caso foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a denúncia também será formalizada pelo canal oficial de combate às violações de direitos, o Disque 100.
Através da notificação, o Procon quer saber:
quais são as regras e critérios estabelecidos pela Riachuelo para o atendimento das pessoas com deficiência;
os critérios utilizados para identificar as pessoas que possuem o direito ao atendimento prioritário/preferencial;
a quantidade de caixas/guichês disponíveis na loja e quantos destes são destinados para quem tem o direito ao atendimento em questão;
se há ou se houve alguma capacitação dos funcionários para atendimento prioritário aos consumidores, principalmente às pessoas cegas e/ou de baixa visão, surdas e com TEA.
O atendimento prioritário para pessoas com TEA é garantido pela Lei Federal de Nº 14.626/23.
A loja deverá apresentar as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de 10 dias, contados a partir da notificação. Essas informações serão analisadoa pelo Procon, e podem gerar multa e processo administrativo, caso sejam identificadas infrações às normas das relações de consumo.
Entenda o caso
Mãe de criança autista denuncia discriminação em loja de shopping de Feira de Santana
Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher registrou boletim de ocorrência e denunciou nas redes sociais que o filho dela, que é autista, sofreu discriminação de uma funcionária da loja rede de lojas Riachuelo. O caso ocorreu na quinta-feira (16) e a mãe da criança, identificada com Karla Gurgel, é natural de Alagoas, mas mora em Feira de Santana.
No vídeo registrado por uma pessoa que acompanhava Karla, é possível vê-la dizer que apresentou uma carteira de identificação de autismo do filho e solicitou prioridade no atendimento no caixa, conforme determinado pela legislação.
Em seguida, uma funcionária pediu que outra colega recebesse o pagamento e a trabalhadora, após finalizar o atendimento da mãe da criança, teria dito para a colega: “não me passe essas bombas”.
“Meu filho não é bomba. Não gostei. Eu exijo respeito com os autistas, pessoas com deficiência, porque eu sou mãe e ninguém aqui está livre de ter um filho com deficiência. E eu não aceito, porque já é difícil uma luta de uma mãe com uma criança que vem em um shopping para comprar uma roupa”, desabafou Karla,
O advogado contratado por ela, Paulo Aguiar, informou que irá buscar o amparo do Ministério Público e ingressar com uma ação indenizatória. Sabemos que qualquer que seja o valor arbitrado a título de indenização pelo judiciário não será capaz de reparar os danos sofridos pela criança e seus familiares, mas buscamos uma sentença pedagógica, para que as pessoas, de modo geral, não cometam essas atitudes discriminatórias”, declarou. [Veja vídeo abaixo]
Advogado da mãe que denunciou caso de discriminação em loja de shopping fala sobre o caso
A funcionária apontada por discriminação contra o filho de Karla Gurgel negou as acusações. Em um vídeo enviado para a produção da TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, ela relatou que em nenhum momento destratou Karla e a criança. [Assista abaixo]
A mulher afirmou que não se referiu ao filho de Karla como uma “bomba”, e alegou que esse é um termo utilizado para se referir a compras que não são pagas com o cartão da loja, pois desta forma os funcionários não alcançam metas impostas pela empresa.
“A partir do momento que minha colega que estava no [caixa] preferencial trouxe ela [Karla] para o meu caixa eu perguntei por que ela [funcionária] estava passando [a cliente] para mim e minha clega simplesmente virou as costas, sem me responder. Eu atendi super bem ela e a criança”, disse a ex-colaboradora.
Atendente diz que não foi preconceituosa com criança autista em loja na Bahia
Em nota, a Riachuelo informou que lamenta o acontecido e diz que a trabalhadora foi demitida. Disse ainda que o comportamento dela não condiz com os valores e praticados pela loja. [Veja nota na íntegra no final da matéria].
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O Shopping Boulevard também emitiu nota de esclarecimento, e disse que a abordagem da mulher não está em conformidade com as orientações de atendimento ao público e boas práticas adotadas pelo estabelecimento comercial.
Karla disse que pretende acionar a Justiça contra a Riachuelo e o Shopping Boulevard. A Polícia Civil informou que o caso será investigado.
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Nota de pronunciamento da Riachuelo:
“Nós da Riachuelo lamentamos o ocorrido em nossa loja em Feira de Santana e pedimos desculpas.
O comportamento da ex-colaboradora no atendimento não condiz com os valores defendidos e praticados por nós da Riachuelo.
A empresa hoje conta com ciclos obrigatórios e periódicos de treinamento ao atendimento ao cliente, sempre em evolução e atualização, reforçando acima de tudo que o respeito a todos é inegociável. A partir desse caso, e em busca de que situações como essa não voltem a ocorrer, já está em implantação uma nova rodada extraordinária de treinamentos e capacitação da nossa força de vendas.
Reforçamos nosso compromisso constante com o cuidado para que todos se sintam bem-vindos e acolhidos em nossos espaços.”
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