Procon-BA notifica loja após mãe de criança com autismo denunciar discriminação durante atendimento

Caso aconteceu na loja Riachuelo do Shopping Boulevard, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Funcionária do estabelecimento, que foi demitida, negou as acusações. Mãe de criança autista denuncia preconceito após ser atendida em loja na Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a loja Riachuelo, situada no Boulevard Shopping, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, após a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciar discriminação durante o atendimento. [Veja detalhes abaixo]
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De acordo com o órgão, que é ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a notificação foi emitida na sexta-feira (17), mas a informação foi divulgada somente neste sábado (18).
Além de manter contato com a mãe que fez a denúncia e motivou a notificação, a pasta está em acordo com o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública Estadual, além da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente, para dar continuidade às tratativas do caso na esfera judicial, sendo investigado como crime por capacitismo.
Conforme o Procon, através da Ouvidoria da secretaria, o caso foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a denúncia também será formalizada pelo canal oficial de combate às violações de direitos, o Disque 100.
Através da notificação, o Procon quer saber:
quais são as regras e critérios estabelecidos pela Riachuelo para o atendimento das pessoas com deficiência;
os critérios utilizados para identificar as pessoas que possuem o direito ao atendimento prioritário/preferencial;
a quantidade de caixas/guichês disponíveis na loja e quantos destes são destinados para quem tem o direito ao atendimento em questão;
se há ou se houve alguma capacitação dos funcionários para atendimento prioritário aos consumidores, principalmente às pessoas cegas e/ou de baixa visão, surdas e com TEA.
O atendimento prioritário para pessoas com TEA é garantido pela Lei Federal de Nº 14.626/23.
A loja deverá apresentar as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de 10 dias, contados a partir da notificação. Essas informações serão analisadoa pelo Procon, e podem gerar multa e processo administrativo, caso sejam identificadas infrações às normas das relações de consumo.
Entenda o caso
Uma mulher registrou boletim de ocorrência e denunciou nas redes sociais que o filho dela, que é autista, sofreu discriminação de uma funcionária da loja rede de lojas Riachuelo. O caso ocorreu na quinta-feira (16) e a mãe da criança, identificada com Karla Gurgel, é natural de Alagoas, mas mora em Feira de Santana.
No vídeo registrado por uma pessoa que acompanhava Karla, é possível vê-la dizer que apresentou uma carteira de identificação de autismo do filho e solicitou prioridade no atendimento no caixa, conforme determinado pela legislação.
Em seguida, uma funcionária pediu que outra colega recebesse o pagamento e a trabalhadora, após finalizar o atendimento da mãe da criança, teria dito para a colega: “não me passe essas bombas”.
“Meu filho não é bomba. Não gostei. Eu exijo respeito com os autistas, pessoas com deficiência, porque eu sou mãe e ninguém aqui está livre de ter um filho com deficiência. E eu não aceito, porque já é difícil uma luta de uma mãe com uma criança que vem em um shopping para comprar uma roupa”, desabafou Karla.
Mãe de criança autista denuncia discriminação em loja de shopping de Feira de Santana
Reprodução/Redes Sociais
Já a funcionária apontada por discriminação contra o filho de Karla Gurgel negou as acusações. Em um vídeo enviado para a produção da TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, ela relatou que em nenhum momento destratou Karla e a criança. [Assista abaixo]
A mulher afirmou que não se referiu ao filho de Karla como uma “bomba”, e alegou que esse é um termo utilizado para se referir a compras que não são pagas com o cartão da loja, pois desta forma os funcionários não alcançam metas impostas pela empresa.
“A partir do momento que minha colega que estava no [caixa] preferencial trouxe ela [Karla] para o meu caixa eu perguntei por que ela [funcionária] estava passando [a cliente] para mim e minha clega simplesmente virou as costas, sem me responder. Eu atendi super bem ela e a criança”, disse a ex-colaboradora.
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Em nota, a Riachuelo informou que lamenta o acontecido e diz que a trabalhadora foi demitida. Disse ainda que o comportamento dela não condiz com os valores e praticados pela loja. [Veja nota na íntegra no final da matéria].
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O Shopping Boulevard também emitiu nota de esclarecimento, e disse que a abordagem da mulher não está em conformidade com as orientações de atendimento ao público e boas práticas adotadas pelo estabelecimento comercial.
Karla disse que pretende acionar a Justiça contra a Riachuelo e o Shopping Boulevard. A Polícia Civil informou que o caso será investigado.
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Nota de pronunciamento da Riachuelo:
“Nós da Riachuelo lamentamos o ocorrido em nossa loja em Feira de Santana e pedimos desculpas.
O comportamento da ex-colaboradora no atendimento não condiz com os valores defendidos e praticados por nós da Riachuelo.
A empresa hoje conta com ciclos obrigatórios e periódicos de treinamento ao atendimento ao cliente, sempre em evolução e atualização, reforçando acima de tudo que o respeito a todos é inegociável. A partir desse caso, e em busca de que situações como essa não voltem a ocorrer, já está em implantação uma nova rodada extraordinária de treinamentos e capacitação da nossa força de vendas.
Reforçamos nosso compromisso constante com o cuidado para que todos se sintam bem-vindos e acolhidos em nossos espaços.”
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