Fios de internet banda larga e telefonia móvel enchem os postes de forma desordenada. Equatorial precisa fiscalizar. Emaranhado de fios se multiplicam em ruas de Maceió
Michelle Farias/g1
Fios soltos são um problema antigo nas ruas de Maceió. Com a maior procura por serviços como internet banda larga e telefonia móvel, a grande ocupação dessas estruturas se tornou um problema: um emaranhado de fios que se multiplica de forma desordenada. Por causa disso, os curtos de energia são constantes e há sempre registro de fios pegando fogo, colocando em risco a população.
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Na Rua Sandorval Arrochelas, a maioria dos postes estão com bastante fios. Muitos deles no chão. Recentemente fios de telefone e energia se partiram caíram na porta de uma escola na região, deixando os pais apreensivos de passar pelo local.
Não distante dali, ainda na Ponta Verde, há mais fios no chão. Eliane Vieira é turista e disse que ficou com medo ao passar pela calçada. “Não tem como confiar que não tem energia. É um poste, pra mim há sempre risco. Passei em vários pontos da cidade e há muita bagunça e fios partidos pendurados ou no chão”, disse.
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Sobre o reordenamento de cabos, a Equatorial diz que tem atuado constantemente na fiscalização e notificação das empresas que se utilizam dos postes da rede de distribuição. O objeto é disciplinar o compartilhamento dessas estruturas pelas empresas de telefonia, internet ou tv a cabo, adotando todas as medidas pertinentes para coibir inconformidades. Nos casos em que é identificado um compartilhamento não autorizado, a distribuidora notifica a empresa e, caso não haja a regularização, a rede é retirada (veja nota na íntegra abaixo).
A Equatorial Alagoas ressalta que em dois anos de fiscalização, mais de 25km de provedores irregulares já foram removidos.
Fios partidos são amarrados em estrutura de poste para evitar que fiquem no chão na Avenida Aristeu de Andrade, em Maceió
Michelle Farias/g1
A Anatel esclarece que os postes fazem parte de concessão pública outorgada à exploração por distribuidoras de energia elétrica. A Legislação vigente estabelece o direito das prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes, conforme expresso na Lei Geral de Telecomunicações, nº 9.472 de 16 de julho de 1997.
Já a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC) informa que as denúncias recebidas por meio do número 3312-5277 são enviadas, de forma oficial, aos órgãos responsáveis pela instalação e manutenção da fiação, que são as empresas de telecomunicação e fornecimento de energia. Diante de várias denúncias, foi encaminhado um ofício cobrando ações por parte da ANEEL, que respondeu, em março deste ano, que havia acionado a concessionária de energia elétrica. A Secretaria reforça que qualquer informação sobre fiação em vias públicas pode ser repassada por meio do Disque-Denúncia 3312-5277.
Programa Poste Legal
Para tentar amenizar a situação dos emaranhado de postes em todo Brasil, o governo federal criou o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, ou “programa Poste Legal”, para que os cabos e equipamentos sejam instalados de forma a reduzir o risco para a população e minimizar o “impacto visual” dos emaranhados de cabos.
Segundo o governo federal, a maior organização do uso dessas estruturas deve proporcionar uma redução de custos operacionais às empresas que utilizam os postes e com isso refletir em uma redução nos custos para o consumidor.
No que diz respeito ao Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, lançado em setembro deste ano, a Equatorial Alagoas segue o que determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e quando houver a regulamentação implementará as determinações.
Nota da Equatorial
A Equatorial Alagoas informa que possui postes que são da distribuidora e são compartilhados com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo, e outros que são de uso e responsabilidade das empresas desses segmentos. A Norma Técnica – NT.016 EQTL, disponível no site (al.equatorialenergia.com.br), estabelece o plano de ocupação, os procedimentos e os critérios básicos nas áreas de concessão das empresas do Grupo Equatorial Energia com as operadoras de serviços de telecomunicações em conformidade com as normas técnicas da concessionária, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com relação ao reordenamento de cabos, a Equatorial Alagoas destaca que tem atuado constantemente na fiscalização e notificação das empresas que se utilizam dos postes da rede de distribuição. O objetivo é disciplinar o compartilhamento dessas estruturas, adotando todas as medidas pertinentes para coibir inconformidades. Nos casos em que é identificado um compartilhamento não autorizado, a distribuidora notifica a empresa e, caso não haja a regularização, a rede é retirada.
A Equatorial Alagoas ressalta que em dois anos de fiscalização, mais de 25km de provedores irregulares já foram removidos. A distribuidora realiza regularmente workshops com as empresas para orientação sobre normas de segurança nas atividades, e reforça ainda que, nos casos de compartilhamento dessas estruturas, a empresa deve apresentar um projeto que, após aprovado, permite que a instalação seja realizada.
No que diz respeito ao Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, lançado em setembro deste ano, a Equatorial Alagoas segue o que determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e quando houver a regulamentação implementará as determinações.
Emaranhado de fios deixam poste inclinado na Rua Aurino Maciel, em Maceió
Arquivo Pessoal
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