Mulher é levada de maca, em ambulância, para fazer prova de vida no INSS em Maceió

Késia Ferreira tem câncer no cérebro e não consegue andar. Órgão não aceitou procuração dada à mãe para fazer a perícia e ela teve que fretar uma ambulância para ir até a agência. Mulher é levada de maca e em ambulância para fazer perícia no INSS em Maceió
Uma mulher de 26 anos, diagnosticada com câncer no cérebro e acamada, precisou ser levada de maca em uma ambulância para fazer a prova de vida em uma agência do INSS, no bairro da Jatiúca, em Maceió, nesta terça-feira (10) (veja vídeo acima).
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Késia Ferreira precisava fazer a perícia médica para garantir a aposentadoria. Em uma primeira tentativa, a mãe dela compareceu à agência com uma procuração assinada pela filha, mas o documento não foi aceito pelo órgão, que exigiu a presença de Késia, segundo a mãe.
“A gente solicitou a perícia domiciliar e eles ficaram de ligar para marcar o dia, mas não vieram. Aí colocaram indeferido por falta de comparecimento, só que eu compareci [com a procuração]. Nós conseguimos agendar novamente para hoje e tivemos que arrumar dinheiro para fretar uma ambulância para levar até lá porque não tinha como, ela não anda”, disse a mãe, Célia Silva.
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A TV Gazeta entrou em contato com o INSS e foi informada que as perícias cabem ao Ministério da Previdência. Foi feito contato com o Ministério e a resposta é que não havia tempo hábil para localizar o caso da Késia e explicar o que aconteceu.
A família precisou pagar R$ 250 pelo transporte na ambulância. Quando ela chegou, a agência estava lotada e Késia teve que esperar na maca para entrar. Ela foi atendida e a perícia, aprovada. Em seguida, foi levada de volta para casa na ambulância.
Késia recebeu o diagnóstico da doença há dois anos. Desde então, ela precisa de tratamento e medicamentos de uso controlado. A mãe disse que não tem renda, vive da ajuda de parentes e também está com dificuldades para conseguir os remédios na rede pública de saúde.
Mulher é levada de maca para fazer prova de vida no INSS
Segundo a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Alagoas, uma lei assegura que pessoas acamadas, sem possibilidade de locomoção ou hospitalizadas não precisam ir até a agência, e que é papel do INSS ir até o segurado.
“O segurado tem todo direito a ter essa perícia hospitalar ou domiciliar. O representante legal deve dar entrada na solicitação da perícia por meio do Meu INSS [aplicativo do órgão] ou no 135 [telefone do órgão]. Após marcada a perícia, [o representante] deve comparecer na agência com toda documentação médica, explicando a situação do segurado”, explicou Rayanne Guimarães, secretária da comissão.
Ainda segundo a OAB, após esse procedimento, o médico perito deve comparecer no hospital ou no domicílio do segurado. Quem não tem o direito assistido, como no caso da Késia, pode entrar com processo de indenização. “Esse segurado deve buscar o direito de indenização, pois ele não deveria ter sido levado à agência”, informou a secretária.
OAB diz que lei assegura pessoas acamadas a não se dirigirem até agência
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