Governo de AL quer autorização da Assembleia para empréstimo de 300 milhões de dólares

Texto do Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13). Entre as justificativas, governador cita “suavização dos fluxos de caixa”. Pedido de autorização para empréstimo enviado pelo governador Paulo Dantas (MDB) à Assembleia Legislativa tem caráter de urgência
Marco Antonio/Secom
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13) uma mensagem do governador Paulo Dantas (MDB), encaminhada à Assembleia Legislativa, solicitando autorização para efetuar um empréstimo no valor de 300 milhões de dólares, o que corresponde a quase R$ 1,5 bilhão. O pedido foi feito em caráter de urgência.
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Caso seja autorizado, o empréstimo será feito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A ALE informou ao g1 que o pedido ainda não chegou oficialmente à Casa.
“Esta proposição objetiva viabilizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, até o valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares), com aplicação dos recursos no âmbito do Programa Alagoas Mais Sustentável”, diz a mensagem publicada no DOE.
No texto publicado, o governador justifica que o empréstimo tem como objetivo “a reestruturação e a recomposição das dívidas das operações de crédito contratadas pelo estado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”.
A publicação diz ainda que a “operação tende a favorecer a melhoria da situação fiscal do Estado, gerar maior suavização dos fluxos de caixa, maior eficiência de gastos públicos e contribuir para melhoria dos indicadores fiscais estaduais e criação de espaço fiscal para a continuidade dos investimentos públicos”.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação para saber mais detalhes sobre a necessidade do empréstimo e aplicação do valor, mas foi informado de que a justificativa já estava descrita na mensagem enviada à ALE.
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