Maceió inicia cadastro para venda de fogos de artifício no São João; veja como fazer

Cadastro começa nesta segunda-feira segue até o dia 19 de maio de forma presencial, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). Começa nesta segunda o cadastro de comerciantes para a venda de fogos em Maceió
Os comerciantes interessados em vender fogos de artifícios nas festas juninas em Maceió já podem se cadastrar na prefeitura. O procedimento é presencial e começou nesta segunda-feira (8), seguindo até o dia 19 de maio.
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Para fazer o cadastramento, os interessados devem comparecer ao prédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), localizado na rua Alexandre Passos, no bairro Jaraguá, das 8h às 14h, e protocolar um requerimento para obter autorização.
Para se cadastrar é preciso apresentar a cópia dos seguintes documentos:
RG
CPF
comprovante de residência
CNPJ
alvará de funcionamento da empresa
projeto da barraca
contrato de locação de imóvel (em caso de barracas em áreas privadas)
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Depois da análise dos documentos pela Coordenação de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos, o comerciante deve pagar uma taxa de licença para ocupação do solo público (se a barraca estiver em área pública) ou a taxa de licença para comércio eventual (para quem vai comercializar em áreas privadas). Os valores variam de acordo com a metragem e o local indicado.
Nos dois casos, depois do pagamento da taxa o comerciante precisa apresentar o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, e só então será emitido o alvará de funcionamento da barraca de fogos de artifícios.
Caso alguém seja flagrado vendendo fogos sem autorização, a barraca pode ser interditada, de acordo com o secretário titular da Semsc, Carlos Guido.
“Fogos de artifícios são produtos que possuem um alto risco, caso não sejam manipulados de maneira correta. Por isso, estamos realizando o cadastro desses comerciantes para que todos possam vender os produtos de maneira segura e como exige a legislação”.
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