Trabalho análogo à escravidão: 25 pessoas são resgatadas em Ouro Branco e Marechal Deodoro, AL

Inspeções em pedreira e em alojamento de construção civil flagraram trabalhadores em situações degradantes de vida, trabalho e moradia. Fiscalização flagra trabalhadores em situação de escravidão em pedreira em Ouro Branco, AL
Fiscalizações coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 25 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão nas cidades Marechal Deodoro e de Ouro Branco, em Alagoas, entre o dia 12 de junho até esta terça-feira (20).
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Durante as inspeções, foram encontrados trabalhadores em situações degradantes de trabalho, vida e moradia. Eles não tinham direitos trabalhistas, salário mínimo nem condições dignas de descanso e alimentação.
A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.
Dos 25 trabalhadores resgatados, 20 eram de Alagoas e cinco eram migrantes do estado de Pernambuco.
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados de alojamento em Marechal
Na pedreira em Ouro Branco, 17 trabalhadores realizavam corte de pedras do tipo paralelepípedo de maneira totalmente rudimentar e artesanal, com emprego de ferramentas manuais, sem adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho. Eles também não tinha direito a salário, nem registro na carteira de trabalho.
Já em Marechal Deodoro, oito trabalhadores da construção civil foram flagrados na informalidade, sem condições de segurança e saúde e com trabalho em altura, sob risco iminente risco de acidentes graves ou até fatais.
Trabalhador resgatado em condições análogas à escravidão em pedreira em Ouro Branco, AL, mostra mão machucada do serviço desempenhado sem EPIs
GEFM/MTE
Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram, parcialmente, realizados nos dias 19 e 20, no montante aproximado de R$ 190.000. Também foram negociados valores aproximados de R$ 41.000 referente Dano Moral Individual junto ao MPT.
Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados de pedreira em Ouro Branco, Alagoas
GEFM/MTE
Os 25 empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
Denúncias:
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.
Flagrante de condições análogas à escravidão em alojamento de construção civil em Marechal Deodoro, Alagoas
GEFM/MTE
Flagrante de condições análogas à escravidão em alojamento de construção civil em Marechal Deodoro, Alagoas
GEFM/MTE
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