MPF investiga impactos ambientais da instalação de terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió

Órgão pediu esclarecimentos ao IMA-AL e à Semurb. O MPF informou que acionará a perícia para verificar a existência de irregularidades no relatório de impacto ambiental apresentado pela empresa responsável. Empresa pretende instalar terminal de armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió
Reprodução/RIMA Timac
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os potenciais impactos ambientais causados pela instalação de uma Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico no Porto de Maceió. O órgão emitiu nesta segunda-feira (19) ofícios ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) cobrando esclarecimentos.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
Especialistas e entidades ambientais contestam a instalação do depósito do material altamente corrosivo em área urbana e de proteção. Foi pedido a impugnação da construção por causa dos “riscos que o produto promove sendo transportado em área urbana”.
A empresa responsável pela construção é a multinacional francesa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes, que a área onde será instalado o depósito foi objeto de estudos por parte do governo federal e de “empresas especializadas e independentes”.
Entena em 9 pontos a polêmica em torno do armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió
IMA-AL e Semurb terão 10 dias para prestar os esclarecimentos. Depois que receber as informações, o MPF acionará o Sistema de Perícia para verificar a existência de irregularidades como inconsistências ou omissões sobre o processo de licenciamento da instalação do terminal no Porto de Maceió.
O Ministério Público Federal pede ao IMA-AL:
cópia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Timac Agro
cópia do processo administrativo do IMA que analisa a concessão da licença ambiental necessária
esclarecimento sobre o cumprimento das etapas previstas na Resolução Conama nº 237/97 (que dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental) e se a comissão multidisciplinar do instituto já se manifestou sobre o licenciamento ambiental pleiteado pela Timac Agro
Já à Semurb, o Ministério Público Federal pede:
cópia integral do processo de licenciamento ambiental para Timac Agro
esclarecimento sobre a declaração emitida pela então Sedet sobre a inexistência de entraves ao uso e ocupação do solo no Porto de Maceió pela Timac Agro
esclarecimento sobre a conformidade da instalação da unidade com o Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió e com o Código de Urbanismo e de Edificações de Maceió
manifestação sobre a classificação do ácido sulfúrico como produto perigoso em relação ao Código Municipal de Meio Ambiente, especificando quais os impactos da circulação de caminhões carregados com a substância entre o Porto de Maceió e o município de Santa Luzia do Norte
Área no Porto de Maceió destinada à instalação de depósito de ácido sulfúrico
Reprodução/Relatório de Impacto Ambiental – Timac
Instalação de terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió é alvo de questionamentos
Segundo a bióloga Neirevane Nunes, a instalação do depósito vai de encontro ao Código de Urbanismo e de Edificações de Maceió, que determina o armazenamento de “produtos químicos, tóxicos, inflamáveis e/ou explosivos, ou que seja capaz de causar poluição ambiental” no raio mínimo de 500m do perímetro urbano.
Ainda segundo a bióloga, o local está inserido na zona urbana de Maceió e fica em uma área reconhecida pelo Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió como Área de Preservação Permanente (APP), próxima da Piscina Natural da Pajuçara e dos recifes que formam a barreira de corais no litoral da capital.
Para ela, os riscos não são apenas para o meio ambiente, mas também para a saúde humana. “O ácido sulfúrico é altamente corrosivo para os tecidos do nosso corpo. Ele é higroscópico reagindo violentamente com a água de modo a gerar grande quantidade de calor e respingos. Apesar de não ser inflamável, ele reage facilmente com substâncias combustíveis, causando explosões”, argumentou.
Assista aos vídeos mais recentes do g1 AL
Veja mais notícias da região no g1 AL