Hospitais dizem que, em alguns casos, atraso chega a 10 meses e temem colapso no atendimento pelo SUS. Sesau informou que já pagou R$ 85 milhões desde janeiro e que valores devidos se encontram em análise. O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Alagoas (Sindhospital) publicou uma nota nesta quarta-feira (31) denunciando que o atraso no repasse de verba por parte do Governo do Estado a hospitais privados e filantrópicos já chega a 10 meses em alguns casos.
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São nove hospitais que preferiram não divulgar o valor em atraso, mas informaram que temem colapso no atendimento pelo SUS por falta de recursos (veja nota na íntegra mais abaixo).
Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que já pagou um montante de R$ 85.536.464,84 a hospitais neste ano e que “outros valores, eventualmente devidos, encontram-se em análise por se tratar da rubrica “Incentivos”, que obedece um regime diferente de auditoria” (leia na íntegra ao final do texto).
Leia, abaixo, a íntegra da nota do Sindhospital:
Nota de esclarecimento
Os associados ao Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Alagoas (Sindhospital), abaixo nominados, vêm externar uma situação extremamente delicada provocada pelo atraso no pagamento dos incentivos Promater e Mais Saúde, por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), aos hospitais privados e filantrópicos.
Tal situação penaliza a população alagoana que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e conforme dados do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2022, as redes privada e filantrópica de Alagoas responderam por 67%, ou seja, 139,7 milhões dos procedimentos hospitalares pelo SUS, contra 33% (66,8 milhões) da administração pública.
Sem o repasse, os dirigentes dos hospitais temem a suspensão dos serviços à população porque estão impossibilitados financeiramente de efetuar os pagamentos dos médicos, dos empregados, fornecedores e encargos.
Os hospitais privados e filantrópicos são os maiores responsáveis pelas cirurgias eletivas de média e de alta complexidade no Estado e o atraso dos repasses compromete a compra de insumos e alimentação a fim de atender a demanda diária das unidades de saúde.
Ambos os programas de incentivo funcionam com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para hospitais que atendem pelo SUS. No caso de alguns hospitais, o repasse por parte do Governo do Estado de Alagoas não acontece há dez meses.
O setor lamenta a situação, mas, devido ao seu compromisso com os alagoanos, se viu na obrigação de compartilhar tal situação.
Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Alagoas
(Sindhospital)
Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Sanatório
Santa Casa de Misericórdia de Maceió
Hospital Veredas
Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos
Santa Casa de Misericórdia de Penedo
Hospital Vida
São Vicente de Paula – União dos Palmares
Casa de Saúde Santo Antônio
Hospital Médico Cirúrgico de Alagoas
Maceió (AL), 31 de maio de 2023.
Leia, abaixo, a nota da Sesau na íntegra
ESCLARECIMENTO DA SESAU
Sobre nota do Sindhospital, esclarecemos o seguinte:
1-De janeiro até esta data do ano em curso, pagamos aos hospitais privados, privados-filantrópicos e privados-beneficentes um montante de R$ 85.536.464,84.
Outros valores, eventualmente devidos, encontram-se em análise por se tratar da rubrica “Incentivos”, que obedece um regime diferente de auditoria.
É bom frisar: o financiamento das instituições mencionadas também ocorre pelo recebimento mensal de vários outros recursos públicos, como Produção SUS, emendas parlamentares, convênios, planos e particulares.
Continuamos firmes, mantendo o diálogo aberto com o Sindhospital e os prestadores de serviços à saúde, no sentido do interesse público e do benefício da sociedade alagoana.
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