DMTT fiscaliza ação de flanelinhas para evitar ‘reserva ilegal’ de vagas de estacionamento durante Bienal em AL

Visitantes procuraram o órgão para denunciar que flanelinhas cobrando o pagamento antecipado de R$ 20,00 por vaga em espaço público, o que é proibido. DMTT fiscaliza ação de flanelinhas em Maceió
Ascom
Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) estão reforçando a fiscalização no entorno do Centro de Convenções, em Maceió, onde acontece a Bienal do Livro. A ação acontece após denúncias de cobrança ilegal por vaga de estacionamento no Jaraguá.
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Segundo o DMTT, em três dias de evento, foram recolhidos oito cones e dois cavaletes, utilizados para reservar o espaço público, que estava sendo utilizado como estacionamento na região, o que é ilegal.
De acordo com as denúncias feitas ao DMTT, os flanelinhas estariam cobrando R$ 20,00 para liberar uma vaga de estacionamento na rua e exigindo o pagamento antecipado.
A demarcação de espaço público nas ruas é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a pessoa flagrada pode ser multada. Além disso, a prática de extorsão é crime prevista no Código Penal Brasileiro.
A Bienal do Livro acontece até o domingo (20) e traz palestras, lançamento e venda de livros, além de programação voltada para o público infantil.
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